O Sistema Blessing (que se encontra em https://www.sistemablessing.com.br), é mantido pela Lynx Informática e Serviços Ltda., e operado pelas pessoas designadas conforme sua responsabilidade indicada por cada casa espírita.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais e organizacionais que pertencem às pessoas e casas espírita que utilizam o Sistema Blessing, tudo conforme o contrato firmado com cada instituição.

Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controladores destes dados e estamos sujeitos à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar o Sistema Blessing
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar o Sistema Blessing

O Sistema Blessing somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 18 (dezoito) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável. Isto não deriva de existirem nele quaisquer possíveis elementos, produzidos pela Lynx Informática e Serviços Ltda., eventualmente ofensivos à moral e aos bons costumes, mas pela responsabilidade que implica o manuseio dos dados de terceiros (pessoas físicas e jurídicas ligadas à casa casa espírita).

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

O Sistema Blessing coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados sensíveis
O Sistema Blessing poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

- dados sobre a origem racial ou étnica
- dados sobre a filiação a organização de caráter religioso
- dados genéticos
- dados relativos à saúde do usuário

A coleta de dados sensíveis ocorre no momento em que a pessoa se associa, junto a secretaria da casa espírita, mas não é informação obritagória.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Os dados relativos à etnia são coletados para facilitar a identificação da pessoa.
Os dados relativos à saúde (por exemplo, alergias e medicamentos que utiliza) são utilizados para acompanhamento da rotina das pessoas (principalmente crianças) e para facilitar o atendimento emergencial de saúde.
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

2.2. Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

• Nome completo
• Sexo
• Etnia
• Naturalidade
• Necessidades Educacionais Especiais
• Medicações em Uso
• Alergias
• Número NIS
• Se a família recebe auxílio governamental ou não
• Número da Matrícula na Secretaria Municipal de Educação
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
• Se a família é de baixa renda ou não
• Data de Cadastro
• Endereço
• Telefone
• E-mail
• Campo de Observações
• Nome das Pessoas Responsáveis
• CPF das Pessoas Responsáveis
• Se a Pessoa Responsável pode retirar a criança da escola
• Se a Pessoa Responsável deve ser avisada em caso de emergência médica com a criança
• Turma de que a criança faz ou fez parte

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece no momento em que as pessoas responsáveis pela criança fazem o cadastramento junto a secretaria da escola mantida pela casa espírita.

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente para que os serviços destinados a crianças/jovens possam ser acessados.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.

2.3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do Sistema Blessing
Os cookies do Sistema Blessing são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo endereço (URL) www.sistemablessing.com.br.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo Sistema Blessing, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.
Entretanto, a partir deste momento, a Lynx Informática e Serviços Ltda. exime-se pelo não-funcionamento do Sistema Blessing!

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do Sistema Blessing.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo Sistema Blessing são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos da empreasa controladora do Sistema Blesing e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do Sistema Blessing possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro provedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi revisada em 16/09/2022.Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas no Sistema Blessing, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por intermédio do nosso e-mail: lynxinformatica@gmail.com